A Câmara Municipal de Governador Valadares realizou, nesta terça-feira (29), uma audiência pública com foco no fortalecimento do comércio local e na revisão das normas sobre uso e ocupação do solo urbano. A iniciativa foi proposta pelo vereador Will Sirley (PL) e reuniu representantes de entidades como a Associação Comercial e Empresarial (ACE-GV), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), além de empresários, empreendedores, secretários municipais e parlamentares.
O objetivo central da reunião foi ouvir as necessidades dos comerciantes e dar início a um debate sobre a modernização da legislação municipal, com a intenção de reduzir a burocracia e facilitar o crescimento do setor. Segundo o vereador Will Sirley, muitas das leis em vigor são antigas e já não atendem à realidade atual do comércio. “Temos normas de 1992 e 1997 que precisam ser atualizadas para acompanhar as mudanças do setor. A proposta partiu de entidades como a CDL, Abrasel e a ACE, que estão diretamente ligadas ao dia a dia do comércio”, explicou.
Entre os principais pontos destacados, estão a instalação de parklets, a ocupação de calçadas com mesas e cadeiras, o uso de praças por bares e restaurantes, além da regulamentação de placas e publicidade. Para Will Sirley, a escuta ativa do setor produtivo é essencial: “Precisamos dar voz a quem gera emprego e renda em Valadares. Esse diálogo é fundamental para remover obstáculos que dificultam o avanço do comércio local.”
O presidente regional da Abrasel no Vale do Rio Doce, Frederico Paixão, ressaltou a relevância do encontro para discutir temas que impactam diretamente os empresários da gastronomia. “Vamos trazer questões polêmicas como música ao vivo, segurança, e o uso de espaços públicos. Queremos clareza sobre o que é permitido, pois a falta de definição gera insegurança. Nosso setor é um dos maiores empregadores da cidade e está ligado diretamente ao turismo e à cultura”, observou.
Já o presidente da ACE-GV, Stefano Couri, reforçou a necessidade de leis mais objetivas. “O que precisamos é de uma legislação clara, que elimine ambiguidades. Isso facilita o trabalho da fiscalização e dá segurança ao empreendedor. Hoje, a interpretação subjetiva da lei tem causado conflitos e prejuízos”, afirmou.
Além da revisão das normas urbanas, também foram sugeridas propostas voltadas ao desenvolvimento econômico de Valadares e à criação de um ambiente mais favorável aos negócios.
A expectativa é que as sugestões discutidas durante a audiência sirvam de base para projetos de lei mais atualizados e condizentes com as demandas do comércio local. O vereador Will Sirley encerrou o encontro destacando a importância da iniciativa: “Esperamos que esse movimento sirva de exemplo para outras cidades. É um passo importante para dar ao setor produtivo o reconhecimento e o apoio que ele merece.”
