A Prefeitura de Governador Valadares regulamentou o uso do Teatro Atiaia por meio do Decreto nº 12.209/2025, publicado no Diário Oficial do Município. O espaço cultural agora possui diretrizes específicas para eventos e atividades diversas, com as novas normas disponíveis no site oficial da Prefeitura.
Prioridade para eventos culturais
O decreto determina que o Teatro Atiaia será destinado principalmente a apresentações culturais, como peças teatrais, espetáculos de dança, shows circenses, concertos e saraus. No entanto, o local também poderá sediar eventos como palestras, seminários, workshops, lançamentos de livros e formaturas.
Atividades culturais terão prioridade na agenda, enquanto eventos de outras categorias poderão ocorrer às terças e quartas-feiras. Se não houver espetáculos previstos, esses eventos também podem ser agendados entre quinta-feira e domingo, com solicitação feita até 15 dias antes.
Tarifas para utilização
As tarifas variam conforme o tipo de evento:
- Espetáculos culturais — 350 UFIRs (R$ 1.662,50) por sessão.
- Eventos de escolas de arte e academias de dança — 450 UFIRs (R$ 2.137,50).
- Atividades de outra natureza, como palestras e formaturas — 550 UFIRs (R$ 2.612,50).
Grupos culturais locais que possuam o Selo Municipal de Cultura podem ter descontos de até 60% na taxa. Além disso, eventos de excepcional interesse comunitário podem ocorrer gratuitamente, desde que ofereçam uma contrapartida social.
Como solicitar o espaço
Os interessados devem enviar um ofício padrão à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. A autorização será concedida pelo secretário da pasta, que emitirá um Termo de Autorização de Uso Por Tempo Determinado.
Montagem, ensaios e lotação
Os organizadores poderão utilizar o teatro no dia anterior à apresentação para preparar palco, luz e som, sem custo adicional, desde que dentro do expediente dos funcionários do local. Ensaios extras terão cobrança de 50% da tarifa padrão.
A lotação do teatro seguirá o limite estabelecido no edital de utilização, e cada evento garantirá 10 ingressos de cortesia ao produtor, que não poderão ser comercializados.
Comercialização e exposições
A venda de produtos e lembranças relacionados ao evento será permitida na recepção do teatro. O salão de espera também poderá ser utilizado para exposições e divulgação de materiais promocionais, desde que não interfira na estrutura do espaço.
