O processo judicial contra a mineradora anglo-australiana BHP, movido por vítimas do desastre causado pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), entrou em uma fase decisiva nesta quinta-feira (13). O tribunal inglês recebeu as últimas argumentações da defesa e da acusação, e a sentença está prevista para ser anunciada entre junho e julho deste ano.
Se a BHP for considerada culpada, o processo avançará para a fase de cálculo das indenizações, programada para ocorrer entre o final de 2026 e o início de 2027. No entanto, o escritório Pogust Goodhead, que representa aproximadamente 620 mil atingidos e 31 municípios, acredita que haverá possibilidade de adiantar parte dos pagamentos.
“Pelas leis inglesas, se houver uma decisão favorável, podemos solicitar que a Corte antecipe parte da indenização, algo em torno de 50% a 75% dos valores determinados”, explicou Tom Goodhead, diretor executivo do escritório.
As vítimas solicitam uma indenização de cerca de R$ 260 bilhões, com pagamento à vista. Entre os danos listados estão prejuízos materiais, perdas de renda, custos adicionais, impactos psicológicos e problemas decorrentes do deslocamento e da falta de acesso a água e energia.
O advogado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, também atua no caso, oferecendo suporte jurídico ao escritório Goodhead. Ele acredita que a BHP será responsabilizada.
“As provas apresentadas são contundentes e indicam claramente a responsabilidade da BHP. Estou certo de que a empresa será condenada, com uma indenização superior ao valor acordado no Brasil”, afirmou Cardozo.
Na semana passada, encerrou-se o prazo para que municípios assinassem o acordo de repactuação com a Samarco, mineradora controlada pela Vale e BHP, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse acordo prevê R$ 170 bilhões para medidas de reparo e compensação, dos quais apenas 4% serão destinados aos municípios.
Dos 26 municípios que aceitaram o acordo, todos abriram mão de qualquer outra ação judicial contra as mineradoras. Assim, se a BHP for condenada na Inglaterra, essas localidades não receberão novos valores.
“Os 23 prefeitos que não assinaram o acordo estão confiantes de que a condenação na Inglaterra resultará em pagamentos mais rápidos e valores superiores aos previstos no acordo brasileiro”, declarou Juliano Duarte, prefeito de Mariana.
Relembre a tragédia
O rompimento da barragem ocorreu em 5 de novembro de 2015, liberando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que percorreram 663 quilômetros pelo Rio Doce até alcançar o litoral do Espírito Santo. O desastre resultou na morte de 19 pessoas e destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, além de causar graves danos ambientais e sociais em diversas localidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Para muitas famílias, o possível desfecho do caso representa um alívio. “Desde o rompimento, sempre soubemos que Vale, BHP e Samarco eram culpadas. Não foi fatalidade, foi crime. Queremos que eles sejam responsabilizados”, afirmou Monica dos Santos, que perdeu sua casa na tragédia.
Gelvana Rodrigues, que perdeu seu filho de 7 anos no desastre, comentou: “Só de saber que o caso está chegando ao fim, a sensação é de esperança e justiça”.
Posicionamento da BHP
Em nota, a BHP afirmou que a tragédia foi um evento devastador e expressou solidariedade às famílias atingidas. A empresa destacou que está comprometida com as medidas de compensação e reparo desde o início e que já foram pagos cerca de R$ 9,5 bilhões a aproximadamente 200 mil requerentes no Reino Unido através dos programas de indenização estabelecidos no Brasil.
A BHP afirmou estar confiante em sua defesa na Inglaterra, argumentando que sempre priorizou a segurança e agiu com responsabilidade. Segundo a nota, a empresa continuará colaborando com o processo legal inglês e reafirmou que não está envolvida em negociações para acordo referente ao processo britânico.
