Uma influenciadora digital de 43 anos, residente em Governador Valadares, foi condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A decisão ocorreu após ela publicar um vídeo nas redes sociais que associava as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, às religiões de matriz africana. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) e divulgada nesta quarta-feira (19).
Entenda o caso
No vídeo, a influenciadora, que possui cerca de 30 mil seguidores no Instagram, sugeriu que as fortes chuvas no estado seriam uma manifestação da ira divina, relacionando o desastre ao suposto aumento do número de praticantes de religiões de matriz africana na região. O conteúdo teve ampla repercussão negativa e foi amplamente criticado por incitar intolerância religiosa.
A Ação Civil Pública foi movida pela Associação das Comunidades Tradicionais e de Cultura Popular Brasileira (Acoucai) contra a influenciadora e as redes sociais envolvidas na divulgação do vídeo. A entidade argumentou que o material continha discurso de ódio e incentivava a discriminação religiosa, solicitando a remoção imediata do conteúdo.
Decisão judicial e retirada do vídeo
Antes mesmo do encerramento do processo, a Justiça havia ordenado que o vídeo fosse retirado das plataformas, o que foi prontamente cumprido pelas redes sociais, isentando-as de responsabilização. No entanto, a influenciadora foi responsabilizada e condenada ao pagamento da indenização.
O juiz Glauco Costa Leite, ao justificar a decisão, destacou que a postagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão e religiosa. “A incitação ao ódio contra crenças religiosas e seus adeptos não está protegida pela Constituição Federal. O respeito máximo é evitar discursos que alimentem o preconceito e a intolerância”, afirmou o magistrado.
Posicionamento da influenciadora
Nos autos, a influenciadora alegou que seu posicionamento se baseava na liberdade religiosa e que não teve intenção de disseminar preconceito. Após a forte repercussão negativa, ela publicou um vídeo de retratação e removeu o conteúdo original.
A decisão ainda cabe recurso. A defesa da influenciadora foi procurada para comentar o caso, mas não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.
